O Senado Federal realizou na manhã desta terça-feira (19 de maio) sessão especial em comemoração aos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), iniciativa instituída pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) e o Ministério da Saúde. O evento reuniu autoridades, representantes do sistema nacional de transplantes, notários de todo o país, pacientes transplantados e atletas que simbolizam a importância da doação de órgãos para a continuidade da vida.
Representando o notariado mato-grossense, o presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Mato Grosso (CNB-MT), Edivaldo Maurício Semensato, acompanhou a solenidade e destacou a relevância da atuação dos tabelionatos na ampliação da conscientização da sociedade sobre o tema. “Celebrar os dois anos da Aedo é reafirmar o compromisso do notariado brasileiro com a vida, com a cidadania e com a solidariedade. Os cartórios de notas exercem um papel fundamental ao garantir segurança jurídica à manifestação de vontade do cidadão e ao contribuir para ampliar a conscientização sobre a doação de órgãos em todo o país. Cada autorização registrada representa esperança para milhares de famílias que aguardam por um transplante. Essa é uma causa humana, coletiva e que precisa continuar sendo fortalecida diariamente”, exaltou.
Durante a sessão, autoridades ressaltaram que a Aedo consolidou-se como uma importante ferramenta de cidadania e segurança jurídica, permitindo que qualquer cidadão manifeste gratuitamente, de forma digital e segura, sua vontade de ser doador de órgãos e tecidos após a morte.
O presidente do Conselho Federal do CNB, Eduardo Calais Pereira, destacou que a plataforma representa um avanço civilizatório ao transformar solidariedade em ação concreta. “Celebramos vidas que podem continuar graças à decisão generosa de outras vidas. A Aedo nasceu para permitir que qualquer brasileiro, de forma simples, segura e digital, possa registrar, oficialmente, a sua vontade de ser doador de órgãos. Uma manifestação que passa a existir de maneira formal, autenticada e acessível. A Aedo transforma vontade em documento; solidariedade em segurança; e intenção em legado”.
Já a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, enfatizou que a ferramenta fortalece o diálogo familiar e contribui para que a vontade do potencial doador seja respeitada no momento oportuno. “É uma ferramenta que aproxima a sociedade do tema da doação e reforça a importância de conversarmos sobre esse desejo dentro das nossas casas, no seio das nossas famílias”.
Outro momento marcante da solenidade foi o depoimento de transplantados e atletas que compartilharam suas histórias de superação e reforçaram a necessidade de ampliar a conscientização sobre a doação de órgãos no país. Os relatos emocionaram os presentes ao evidenciarem que a doação representa oportunidade de recomeço para milhares de brasileiros que aguardam na fila de transplantes.
Atualmente, milhares de pessoas seguem aguardando transplantes no Brasil. Segundo dados apresentados durante a sessão, a recusa familiar ainda é um dos principais desafios para o aumento das doações, reforçando a importância de campanhas permanentes de conscientização e do diálogo dentro das famílias.
Confira aqui a íntegra da sessão.
