Apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção de Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso.
- O interessado preenche o requerimento (modelo a seguir) e entrega os documentos originais no setor de apostila. Os documentos podem ser remetidos pelo Correio: o interessado preenche o requerimento e envia com os documentos originais por meio de transporte seguro
- O cartório analisa e digitaliza os documentos
- O cartório acessa o SEI (Sistema Eletrônico de Informações do CNJ), emite as apostilas e apensa aos documentos apresentados.
- O cartório entrega os documentos apostilados ao interessado. Prazo: 2 dias úteis. Os documentos recebidos pela via postal, serão devolvidos ao interessado também desta forma.